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Title: Licitações públicas sustentáveis: um estudo sobre a percepção dos operadores de licitações e a aplicação em municípios do Vale do Acará
Advisor: SANTOS, Ticiane Lima dos
Authors: FERREIRA, Cassianne Renata Martins
LIMA, Vitor Souza de
Keywords: Teoria Contratual
Teoria da Sustentabilidade
Compras Públicas
Compras Públicas Sustentáveis
Issue Date: 2021
Citation: FERREIRA, Cassianne Renata Martins; LIMA, Vitor Souza de. Licitações públicas sustentáveis: um estudo sobre a percepção dos operadores de licitações e a aplicação em municípios do Vale do Acará. 2021. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus Tomé-Açu, 2021. Disponível em: http://bdta.ufra.edu.br/jspui//handle/123456789/1788
Resumo: A responsabilidade de preservação e consciência ambiental tem sido um tópico posto em pauta em diversas discussões e debates, tanto ecológicos quanto políticos, nos últimos anos. Por conta do alto grau de impacto na esfera ecossistêmica, têm sido bastante cobrado um posicionamento e uma adequação das gestões públicas de modo geral e com destaque na região amazônica. Partindo disso, observamos os contratos públicos de licitação como uma ferramenta que pode fornecer certa estabilidade ambiental se manuseada seguindo um panorama sustentável. Sendo assim, este estudo visou responder a seguinte problemática: de que forma os municípios do Vale do Acará, situados na região amazônica, procedem na adoção das práticas de sustentabilidade em processos de compras públicas? Para isso foi traçado o seguinte objetivo geral: verificar de qual forma os municípios do Vale do Acará procedem quanto às práticas das licitações sustentáveis e a perspectiva técnica dos profissionais no referido assunto. Ademais se estabeleceu os seguintes objetivos específicos: verificar a utilização das bases de sustentabilidade aplicadas nos processos de compras públicas do Vale do Acará; analisar as práticas de licitações sustentáveis e averiguar o ponto de vista dos operadores de licitações sobre tais práticas. O embasamento teórico deste trabalho tem como sustento a teoria contratual, a teoria da sustentabilidade, e as normas e leis do ordenamento jurídico brasileiro que regulam as compras públicas. Metodologicamente, este estudo se classifica como uma pesquisa de caráter qualitativo e descritivo, utilizando-se de procedimentos técnicos de levantamento, revisão bibliográfica e de interação, partindo desde a aplicação de questionário, observação participante e brainstorming, para que assim fosse atingido os fins almejados. No que se refere aos resultados, concluiu-se que, dentre os contratos analisados, há ainda poucos que sejam essencialmente sustentáveis e que existe uma baixa aplicação de critérios ambientais entre as prefeituras. Embora tenha ficado claro o reconhecimento dos operadores quanto à importância disso, ainda assim, observou-se que se faz presente diversas dificuldades e falta de incentivo no setor público contábil quanto às contratações sustentáveis.
Abstract: Responsibility for preservation and environmental awareness has been a topic of discussion in several discussions and debates, both ecological and political, in recent years. Due to the high degree of impact in the ecosystem sphere, the positioning and adequacy of public administrations in general has been highly demanded, with prominence in the Amazon region. Based on this, we observe public procurement contracts as a tool that can provide a certain environmental stability if handled following a sustainable panorama. Therefore, this study aimed to answer the following problem: how do the municipalities of Vale do Acará, located in the Amazon region, proceed with the adoption of sustainability practices in public procurement processes? For this purpose, the following general objective was outlined: to verify how the municipalities of Vale do Acará proceed in terms of sustainable bidding practices and the technical perspective of professionals in the referred subject. In addition, the following specific objectives were established: to verify the use of the sustainability bases applied in the public procurement processes of Vale do Acará; analyze sustainable bidding practices and ascertain the view of bidding operators on such practices. The theoretical basis of this work is supported by the contractual theory, the sustainability theory, and the norms and laws of the Brazilian legal system that regulate public purchases. Methodologically, this study is classified as a qualitative and descriptive research, using technical procedures of survey, bibliographic review and interaction, starting from the application of a questionnaire, participant observation and brainstorming, so that the desired ends were achieved. . With regard to the results, it was concluded that, among the contracts analyzed, there are still few that are essentially sustainable and that there is a low application of environmental criteria among city halls. Although it was clear the recognition of the operators regarding the importance of this, even so, it was observed that there are several difficulties and lack of incentive in the public accounting sector regarding sustainable hiring.
URI: bdta.ufra.edu.br/jspui//handle/123456789/1788
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