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Title: Mapeamento dos vazios urbanos e o estudo do IPTU Progressivo no bairro da Cidade Velha, Belém-PA
Advisor: LEITE, Tabilla Verena da Silva
Authors: COSTA, Marcus Vinicius Zamorim da
Keywords: Vazios Urbanos - Mapeamento
IPTU progressivo
Especulação imobiliária - Cidade Velha, Belém, Pa
Geoprocessamento - Cidade Velha, Belém, Pa
Cartografia urbana - Belém, Pa
Planejamento urbano
Issue Date: 2021-08-12
Citation: COSTA, Marcus Vinicius Zamorim da. Mapeamento dos vazios urbanos e o estudo do IPTU Progressivo no bairro da Cidade Velha, Belém-PA. Orientador: Tabilla Verena da Silva Leite. 2021. 155 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus Belém, 2021. Disponível em: http://bdta.ufra.edu.br/jspui//handle/123456789/1951. Acesso em:
Resumo: A cidade de Belém do Pará nesses 405 anos de história, presenciou vários momentos históricos importantes ao longo da sua história, que foram principais responsáveis pelo enriquecimento cultural nos patrimônios históricos, com mudanças urbanísticas e arquitetônicas no centro histórico da cidade, sendo um grande fator para o início da ocupação urbana da cidade de Belém. Após várias mudanças de ocupações urbanas, iniciando-se pelo centro histórico da cidade, perto da Baía do Guajará no bairro da Cidade Velha, porém o bairro da Cidade Velha ao longo dos anos vem sofrendo com descaso ao seu patrimônio, além da evasão populacional no bairro e a especulação imobiliária, sendo assim resultando grande casos de imóveis abandonados, subutilizados, imóveis em situação de ruínas e terrenos vazios sendo denominados de vazios urbanos. Como forma de combate os imóveis que estão obsoletos, foi criado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, o instrumento urbanístico o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo no tempo com intuito do enfrentamento de vazios urbanos como meio de reintegrar esses imóveis com taxas extrafiscais ao proprietário. O objetivo desse trabalho foi de realizar um levantamento com a identificação dos vazios urbanos, no bairro da Cidade Velha em Belém do Pará, utilizando técnicas de geoprocessamento para realizar um mapeamento desses imóveis e relacionar com o IPTU Progressivo, quantificando a perca de arrecadação desse instrumento extrafiscal para o município de Belém, além de mostrar a importância desse instrumento para exercer a função social de moradia, comercial ou espaço comum para a população. O trabalho apresentará como resultados mapas temáticos dos imóveis com dados oficias dos órgãos públicos responsáveis pelo patrimônio histórico e de planejamento urbano incluídos como vazios urbanos e o levantamento de dados em campo no ano de 2021, mostrando os imóveis com características de vazios urbanos no bairro da Cidade Velha. Além de dados que auxiliam os valores do IPTU Progressivo atualizados do bairro, com intuito de mostrar a importância da cartografia para gestão e monitoramento dos imóveis sem uso social e a perca da arrecadação fiscal para o município.
Abstract: The city of Belém do Pará in these 405 years of history, has witnessed several important historical moments during in history, which were mainly responsible for the cultural enrichment in historical patrimony, with urban and architectural changes in the historic center of the city, being a major factor for the beginning of the urban occupation of the city of Belém. After several changes of urban occupation, starting in the historic center of the city, near the Baía do Guajará in the Cidade Velha neighborhood, but the Cidade Velha district over the years has suffered from neglect to its patrimony, in addition to population evasion in the neighborhood and real estate speculation, thus resulting in large cases of abandoned, underutilized properties, properties in ruins and empty lands being called urban voids. As a way to combat the properties that are obsolete, has created to the Brazilian Federal Constitution of 1988 one urbanistic instrument, the Urban Land Property Tax Progressive in time, in order to face urban voids as a means of reintegrating these properties with extra-fiscal fees to the owner. The objective of this work was to carry out a survey with the identification of urban voids in Cidade Velha neighborhood in Belém do Pará, using geoprocessing techniques to map these properties and relate them to IPTU Progressive, quantifying the loss of revenue of this instrument extrafiscal for the municipality of Belém, in addition to showing the importance of this instrument to exercise the social function of housing, commercial or common space for the population. The work will present as results thematic maps of the properties with official data from public bodies responsible for historical heritage and urban planning included as urban voids and field data survey in year 2021, showing properties with characteristics of urban voids in the Cidade Velha district. In addition to data that support the updated progressive IPTU values of the neighborhood, in order to show importance of cartography for management and monitoring of properties without social use and the loss of tax collection for municipality.
URI: http://bdta.ufra.edu.br/jspui//handle/123456789/1951
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