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Title: Conservação das áreas úmidas: uma abordagem exploratória acerca da efetividade da convenção Ramsar na região norte.
Advisor: SANTOS, Neuma Teixeira dos
Authors: AMARAL, Taynara Santos
Keywords: Governança
Áreas protegidas
Sítio Ramsar
Issue Date: 2022
Publisher: UFRA/Capanema
Citation: AMARAL,Taynara Santos. Conservação das áreas úmidas: uma abordagem exploratória acerca da efetividade da convenção Ramsar na região norte. Orientadora: Neuma Teixeira dos Santos. 2022. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental e Energia Renováveis) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus Capanema, 2022.
Resumo: As Áreas Úmidas (AUs) são tidas como ecossistemas superprodutivos, armazéns naturais da diversidade biológica e verdadeiro berço da vida, contudo, sofrem distintos tipos de pressões ocasionadas pelas ações antrópicas. Esta realidade propiciou a criação de áreas de proteção, face à relevância ecológica desses ambientes. Com isso, em 1971, no Irã, ocorreu a Convenção Ramsar. O Brasil tornou-se membro da Convenção em 1993, desde sua adesão promoveu a designação de 27 Sítios Ramsar. Neste sentido, este trabalho objetivou analisar de que forma ocorre a gestão dos Sítios Ramsar situados na região norte do país, buscando compreender os desafios existentes para o aprimoramento do processo de governança desses espaços naturais e socialmente construídos. A metodologia utilizada se baseou na abordagem qualitativa, utilizando-se de pesquisas bibliográficas para que fosse possível identificar e analisar a efetividade da Convenção Ramsar na região norte, para isso, foram realizadas 4 entrevistas semiestruturadas com dois grupos de participantes: técnicos de Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMAs) e uma liderança da proposta no período de instituição do sítio Estuário do Amazonas e seus Mangues. Os resultados obtidos apontaram que dentre os 3 técnicos entrevistados, somente 2 sabiam da existência dos Sítios Ramsar, contudo, no que se refere ao termo “áreas úmidas”, todos sabiam do que se tratava e, também afirmaram que não haviam participado de palestras e oficinas voltadas especificamente para os Sítios Ramsar. No que se refere à gestão desta foram citados alguns entraves relacionados à falta de recursos financeiros e humanos, infraestrutura, planejamento de gestão e monitoramento. Na visão da liderança da proposta de criação do sítio, as razões que levaram a diminuição de ações voltadas para implementação deste Sítio Ramsar, foram: a pandemia, o desinteresse da gestão governamental federal e não haver continuidade na busca de apoio externo, financiamento para o desenvolvimento das atividades. Diante do exposto, é necessário que haja a efetivação dos compromissos firmados, assim como a disseminação da Convenção e capacitação dos técnicos. Ademais, tem-se a gestão participativa e comunicativa como premissa para um eficiente planejamento e execução de ações integradas de conservação e uso sustentável dos Sítios Ramsar. Para isso, propõe-se a discussão desta temática no ambiente acadêmico e em instituições sociais, buscando utilizar ferramentas como cartilhas e materiais digitais para as redes sociais e tecnológicas como meio de propagação do tema.
Abstract: Wetlands (AUs) are considered super-productive ecosystems, natural storehouses of biological diversity and true cradle of life, however, they suffer different types of pressure caused by human actions. This reality led to the creation of protection areas, given the ecological relevance of these environments. Thus, in 1971, in Iran, the Ramsar Convention took place. Brazil became a member of the Convention in 1993, since its accession it has promoted the designation of 27 Ramsar Sites. In this sense, this study aimed to analyze how the management of Ramsar Sites located in the northern region of the country occurs, seeking to understand the existing challenges for the improvement of the governance process of these natural and socially constructed spaces. The methodology used was based on a qualitative approach, using bibliographic research so that it was possible to identify and analyze the effectiveness of the Ramsar Convention in the northern region, for that, 4 semi-structured interviews were carried out with two groups of subjects: technicians from Municipal Secretariats of Environment (SEMMAs) and a leadership of the proposal in the period of institution of the Estuário do Amazonas site and its Mangroves. The results obtained showed that among the 3 technicians interviewed, only 2 knew about the existence of the Ramsar Sites, however, with regard to the term “wetlands”, they all knew what it was about and also stated that they had not participated in lectures and workshops specifically aimed at Ramsar Sites. Regarding its management, some obstacles related to the lack of financial and human resources, infrastructure, management planning and monitoring were mentioned. In the view of the leadership of the proposal to create the site, the reasons that led to the reduction of actions aimed at implementing this Ramsar Site were: the pandemic, the lack of interest of federal government management and the lack of continuity in the search for external support, funding for the development of activities. In view of the above, it is necessary that the commitments signed are put into effect, as well as the dissemination of the Convention and training of technicians. Furthermore, there is participatory and communicative management as a premise for an efficient planning and execution of integrated actions for the conservation and sustainable use of Ramsar Sites. For this, it is proposed to discuss this topic in the academic environment and in social institutions, seeking to use tools such as booklets and digital materials for social and technological networks as a means of propagating the theme.
URI: bdta.ufra.edu.br/jspui//handle/123456789/2369
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