A Biblioteca Digital de Trabalhos Acadêmicos (BDTA) é uma base digital de armazenamento e disseminação das obras intelectuais da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), produzidas no âmbito das atividades de graduação e especialização da instituição.
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http://bdta.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/2478| Title: | Diagnóstico ambiental do licenciamento da pisciculturas da Região do Rio Guamá, Pará. |
| Advisor: | SOUZA, Rosália Furtado Cutrim |
| Authors: | SANTOS, Caroline Pereira |
| Keywords: | Piscicultura - Licenciamento ambiental Tambaqui (Colossoma macropomum) - Monocultura Legislação Ambiental - Aquicultura Região Integrada do rio Guamá-Pa |
| Issue Date: | 2014 |
| Publisher: | UFRA/Campus Belém |
| Citation: | SANTOS, Caroline Pereira. Diagnóstico ambiental do licenciamento da pisciculturas da Região do Rio Guamá, Pará. Orientador: Rosália Furtado Cutrim Souza. 2014. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus Belém, PA, 2014. |
| Resumo: | O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão pública, pois é por esse meio que os gestores exercem o controle necessário sobre as atividades humanas que possam interferir nas condições ambientais, No estado do Pará, apesar dos esforços para regulamentar a atividade, o setor continua crescendo de forma desordenada com poucas iniciativas que obedecem à legislação ambiental. Diante dessa realidade o objetivo principal desse trabalho foi diagnosticar os entraves do licenciamento ambiental das pisciculturas da Região Integrada do rio Guamá, Os dados foram obtidos a partir da visita a 40 pisciculturas nos municípios Castanhal, Igarapé Açú, Terra Alta, Inhangapi e São Francisco do Pará, no período de março a junho de 2014. Nas entrevistas foram abordadas situações referentes no perfil social, infraestrutura, caracterização da atividade, logística, assistência técnica, e licenciamento ambiental, À análise de correspondência multivariada foi feita para avaliar qual das Variáveis a seguir: assistência técnica, acesso a internet, escolaridade, vias de acesso e tipo de sistema de cultivo está correlacionada com a obtenção ou não da licença. À maioria das pisciculturas possui sistema extensivo, com monocultivo de Tambaqui (Colossoma macropomum) cultivado em viveiros com fonte de água nascente e pouca renovação de água e compram os alevinos no próprio Estado. A piscicultura é segunda atividade do produtor, cujo propósito é a subsistência. A maioria possui assistência técnica eventual e não possuem financiamento. O perfil dos piscicultores é formado na maioria pelo sexo masculino, sendo 52,5% com escolaridade até o ensino fundamental completo, a maioria é estada civil casado, de origem do Estado do Pará, a maioria não possui internet na propriedade. O maior entrave identificado para obtenção da licença ambiental simples foi a falta de assistência técnica, sendo também um fator determinante para os produtores que possuem a licença (99,84%). Segundo os produtores a carência de assistência técnica impede o crescimento do setor, estes sugerem que a responsabilidade do licenciamento estivesse sob a responsabilidade dos seus respectivos municípios, simplificando os procedimentos e possibilitando um maior A acesso, principalmente aos pequenos produtores. O principal entrave para o licenciamento, além da grande burocracia e dos diferentes órgãos envolvidos, é a baixa instrução dos produtores e a falta de assistência técnica, principalmente para os pequenos produtores. Apesar da legislação ambiental mais recente, ter o objetivo de simplificar os procedimentos, o que ainda se observa é a existência de muitos documentos e diferentes órgãos na tramitação dos processos são procedimentos demorados e que muitas vezes desestimulam o produtor a legalizar sua propriedade. |
| URI: | bdta.ufra.edu.br/jspui//handle/123456789/2478 |
| Appears in Collections: | Relatório de Estágio Supervisionado Obrigatório - ISARH - Engenharia de Pesca |
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