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Title: O uso da cartografia como ferramenta de análise: a espacialização do histórico das circunscrições do 1º ofício de registro de imóveis de Belém do Pará
Advisor: SOARES, Daniele Cristina de Brito Lima
Authors: GOMES, João Shaylon Tavares
Keywords: Regime fundiário - Histórico
Circunscrição do 1º oficio de registro de Imóveis em Belém-Pa
Ferramentas de espacialização
Cartografia
Sistemas de informações geográficas
Issue Date: 2025
Publisher: UFRA/Campus Belém
Citation: GOMES, João Shaylon Tavares. O uso da cartografia como ferramenta de análise: a espacialização do histórico das circunscrições do 1º ofício de registro de imóveis de Belém do Pará. Orientadora: Daniele Cristina de Brito Lima Soares. 2025. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura) - Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus Belém, PA, 2025.
Resumo: Este trabalho investiga a evolução histórica e a espacialização das circunscrições do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém, traçando as transformações desde o período colonial até a atualidade. Partindo do contexto fundiário brasileiro, inicialmente marcado pelo regime de sesmarias e pela ocupação territorial sob domínio português, o estudo aborda a criação do Registro Geral em 1865 e a posterior instituição dos Ofícios de Registro de Imóveis. Utilizando metodologias de geoprocessamento, como Sistemas de Informação Geográfica (SIG), a pesquisa espacializa as circunscrições, proporcionando uma visão clara das mudanças territoriais e jurídicas ao longo do tempo. A análise destaca como a cartografia e as ferramentas de espacialização contribuem para uma gestão mais eficiente e transparente dos registros imobiliários, além de oferecer subsídios para a modernização dos processos cartorários. O trabalho também explora a relevância das Léguas Patrimoniais e dos marcos normativos, como a Lei de Terras de 1850 e o Código Civil de 1916, na estruturação do sistema fundiário e na definição das áreas de atuação dos cartórios. Por fim, a pesquisa demonstra o potencial de replicação desta metodologia para outros Ofícios de Registro de Imóveis e áreas do Direito Imobiliário, como regularização fundiária e planejamento urbano, reforçando a importância da integração entre normas jurídicas e ferramentas geotecnológicas.
Abstract: This study investigates the historical evolution and spatialization of the jurisdictions of the 1st Real Estate Registry Office of Belém, tracing transformations from the colonial period to the present day. Starting from the Brazilian land tenure context, initially marked by the sesmaria system and territorial occupation under Portuguese rule, the research addresses the creation of the General Registry in 1865 and the subsequent establishment of Real Estate Registry Offices. Using geospatial methodologies, such as Geographic Information Systems (GIS), the study spatializes the jurisdictions, providing a clear view of territorial and legal changes over time. The analysis highlights how cartography and spatialization tools contribute to more efficient and transparent management of real estate records, while also offering insights for modernizing registry processes. The work also explores the significance of Patrimonial Leagues and key legal frameworks, such as the Land Law of 1850 and the Civil Code of 1916, in structuring the land tenure system and defining the areas of operation for registry offices. Finally, the research demonstrates the potential for replicating this methodology in other Real Estate Registry Offices and areas of Real Estate Law, such as land regularization and urban planning, emphasizing the importance of integrating legal norms with geotechnological tools.
URI: http://bdta.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/4288
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