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Title: Agricultura familiar e políticas públicas de desenvolvimento rural: um estudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no município de Capanema, nordeste paraense, Amazônia Oriental
Advisor: MELO JÚNIOR, Luiz Cláudio Moreira
Authors: SENA, Ayrton de Souza
BARBOSA, Kamila Luena Quadros
Keywords: Comunidades rurais - Gestão social
Assistência técnica - Comunidades rurais
Agricultura familiar - Crédito rural
Issue Date: 2017
Citation: SENA, Ayrton de Souza; BARBOSA, Kamila Luena Quadros. Agricultura familiar e políticas públicas de desenvolvimento rural: um estudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no município de Capanema, nordeste paraense, Amazônia Oriental. Orientador: Luiz Cláudio Moreira Melo Júnior. 2017. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural da Amazônia, Campus Capanema, 2017.
Resumo: O presente estudo aborda as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, com ênfase no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. O trabalho teve como objetivo geral estudar a efetividade do PRONAF no município de Capanema, Nordeste Paraense, Amazônia Oriental, e como objetivos específicos: a) caracterizar a estrutura de funcionamento do PRONAF quanto aos seus objetivos e metas; b) identificar os principais gargalos que comprometem a efetividade do PRONAF no município de Capanema, e c) analisar a percepção dos agricultores familiares, técnicos de ATER e agente financeiro sobre o processo de implementação e efetividade do PRONAF no município de Capanema. A metodologia utilizada se baseou em pesquisas bibliográficas de revisão da literatura, pesquisa de dados secundários sobre o PRONAF e sobre aspectos demográficos, econômicos e históricos do município de Capanema, e pesquisa de campo com agricultores familiares de comunidades rurais capanemenses e com técnicos de ATER e da principal instituição bancária que atua junto ao PRONAF no município. A análise dos dados permitiu identificar que a estrutura organizacional do PRONAF é centralizada quanto às informações que deveriam ser de fácil acesso aos interessados. O “Amazônia Florescer”, programa criado pelo principal agente financeiro da Região Nordeste Paraense, tem se mostrado eficiente, contudo a falta de parcerias locais acaba sendo um dos principais gargalos que inviabilizam a efetividade do PRONAF. A EMATER, por sua vez, por falta de recursos, não presta assistência técnica com eficiência, o que compromete o pleno atendimento das metas e objetivos do PRONAF no âmbito municipal. Ainda assim, observam-se melhorias importantes na qualidade de vida e no aumento da produção agrícola nas propriedades familiares estudadas, o que torna o PRONAF um aliado importante do desenvolvimento rural sustentável do município de Capanema e entorno.
Abstract: This study deals with public policies focused on family agriculture, with emphasis on the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. The objective of this study was to study the effectiveness of PRONAF in the municipality of Capanema, Northeast of Paraense, Eastern Amazonia, and as specific objectives: a) characterize PRONAF's functioning structure in terms of its objectives and goals; b) identify the main bottlenecks that compromise the effectiveness of PRONAF in the municipality of Capanema, and c) Analyze the perception of the family farmers, ATER technicians and financial agent about the process of implementation and effectiveness of PRONAF in the municipality of Capanema. The methodology used was based on bibliographic literature review, secondary data on PRONAF and on demographic, economic and historical aspects of the Capanema municipality, and field research with familiar farmers from rural communities of the Capanema municipality and with ATER technicians and Of the main banking institution that works with PRONAF in the municipality. The analysis of the data allowed to identify that the organizational structure of PRONAF is centralized with respect to the information that should be easily accessible to the interested parties. The "Amazon Florescer", a program created by the main financial agent of the Northeast Region of Paraense, has been efficient, but the lack of local partnerships ends up being one of the main bottlenecks that make PRONAF ineffective. EMATER, in turn, due to a lack of resources, does not provide technical assistance efficiently, which compromises the full compliance with the PRONAF goals and objectives at the municipal level. Nevertheless, there are important improvements in the quality of life and in the increase of agricultural production in the family farms studied, which makes PRONAF an important ally of the sustainable rural development of the municipality of Capanema and surroundings.
URI: bdta.ufra.edu.br/jspui//handle/123456789/458
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